Muitos economistas acreditam que, durante umarecessão económica, o governo deve incorrer em grandes défices orçamentáriospara manter a economia a funcionar com aumentos dos gastos do governo, dandomais dinheiro aos indivíduos. Isto, por sua vez, resultará em um aumento dosgastos dos consumidores, o que que elevará o produto interno bruto (PIB) daeconomia por um múltiplo do aumento dos gastos dos consumidores.

Por exemplo, supomos que de um dólar adicionalrecebido, os indivíduos gastam 90 cêntimos e economizam 10 cêntimos. Além disto,vamos supor que os consumidores aumentaram suas despesas em US$ 100 milhões.Por causa disto, a receita dos retalhistas aumenta US$ 100 milhões. Os retalhistas,em resposta ao aumento de sua renda, consomem 90% dos US$ 100 milhões, entãoaumentam os gastos com bens e serviços em US$ 90 milhões. Os destinatáriosdesses US$ 90 milhões, por sua vez, gastam 90% dos US$ 90 milhões, ou US$ 81milhões. Em seguida, os destinatários dos US$ 81 milhões gastam 90% dessaquantia (que é US$ 72.9 milhões) e assim por diante.

Observe que a chave para este cenário é que osgastos de uma pessoa se tornam a renda de outra. Em cada estágio da cadeia degastos, as pessoas gastam 90% da renda adicional que recebem, e o processotermina com uma produção total superior em US$ 1 mil milhão (10 x US$ 100milhões) do que era antes de os consumidores aumentarem seus gastos iniciais emUS$ 100 milhões.

Veja também que quanto maior o percentualgasto de cada dólar, maior o multiplicador e, portanto, maior o impacto dogasto inicial no produto global. Por exemplo, se os indivíduos mudarem seushábitos e gastarem 95% de cada dólar, o multiplicador tornar-se-á 20. Por outrolado, se decidirem gastar apenas 80% e economizar 20%, o multiplicador seráapenas 5. Em outras palavras, quanto menos que é poupado, maior é o impacto naprodução geral.

No quadro do multiplicador, a demanda geral daeconomia enfraquece devido aos menores gastos do consumidor. Portanto, ogoverno deve intervir e aumentar seus gastos para evitar que a demanda geraldiminua. Segundo esses economistas, aumentar o défice orçamentário em respostaa maiores gastos do governo pode impulsionar a economia.

Economistas que se opõem a esta visãoacreditam que aumentar o défice orçamentário leva a uma monetização do mesmo [Notado editor: a monetização da dívida é a compra de títulos de dívida do governopelo banco central; ou seja, o banco central amenta a oferta monetária paracomprar os títulos de dívida] e, posteriormente, aumentar a taxa de inflação aoconsumidor. Esta perspetiva defende que o governo deve evitar aumentar o déficeorçamentário, em vez de enfatizar um orçamento equilibrado.

O objetivo de enfatizar o défice, seja paraaumentá-lo ou eliminá-lo completamente, é a política errada. O que importa paraa economia não é o tamanho do défice orçamentário, mas o tamanho dos gastos dogoverno – os recursos que o governo desvia para suas próprias atividades.

– Quanto Mais o Governo Gasta, Mais Recursossão Retirados dos Geradores de Riqueza

O governo não gera riqueza. Em vez disto,quanto mais gasta, mais recursos retira dos geradores de riqueza. Isto, por suavez, prejudica o processo de geração de riqueza da economia, o que significaque o nível efetivo de imposto é o valor dos gastos do governo. Por exemplo, seo governo pretende gastar US$ 3 bilhões e financia estas despesas por meio deUS$ 2 bilhões em impostos, haverá um défice de US$ 1 bilhão.

Como os gastos do governo devem serfinanciados [Nota do editor: afinal, o governo não possui nenhum incentivo paradiminuir os gastos significativamente], o governo garante outros meios definanciamento, como empréstimos, impressão de dinheiro ou aumento de impostos.O governo empregará diversos meios para obter recursos dos geradores de riquezapara sustentar seus gastos. Portanto, o que importa é que os gastos do governosão de US$ 3 bilhões, e não o défice de US$ 1 bilhão. Por exemplo, se o governoelevasse os impostos para US$ 3 bilhões e, como resultado, tivesse um orçamentoequilibrado, isto alteraria o facto de ainda tira US$ 3 bilhões de recursos dosgeradores de riqueza?

Acreditamos que um aumento dos gastos dogoverno desencadeia um aumento do desvio de riqueza de atividades geradoras deriqueza para atividades não geradoras de riqueza, levando ao empobrecimento.Assim, um aumento dos gastos do governo para impulsionar a demanda global deveser visto como uma má notícia tanto para o processo de geração de riquezaquanto para a economia.

– Impostos Governamentais Sufocam Processos deMercado

Os impostos forçam os produtores a dividir suariqueza em troca de projetos governamentais indesejados, o que implica que osprodutores são forçados a trocar mais por menos, o que obviamente prejudica seubem-estar. Quanto mais projetos o governo empreende, mais riqueza é retiradados produtores de riqueza. Podemos, assim, inferir que o nível de riquezaretirado do setor privado é determinado pelo tamanho das atividadesgovernamentais.

Por ser um consumidor de riqueza e não um produtorde riqueza, o governo não pode contribuir para o conjunto de poupanças. Alémdisto, se as atividades do governo pudessem gerar riqueza, seriamautofinanciadas e não exigiriam nenhum apoio de outros geradores de riqueza. Seisso, de facto, fosse o caso, os impostos não seriam um problema [Nota doeditor: já que o governo tem o poder de expropriar riqueza, não possuiincentivos para usar o dinheiro que expropria de maneira eficiente – i.e. comum desperdício mínimo de recursos e provendo bons serviços; pelo contrário, asempresas, como têm de vender seus produtos e serviços voluntariamente (semutilizar da coação), possuem mais incentivos para não desperdiçar recursos epara prover bons produtos e serviços (já que o consumidor não é obrigado acomprar só de uma determinada empresa)].

– O Significado de um Superávit Orçamentárioem uma Economia Monetária

Qual é então o significado de um superávitorçamentário em uma economia monetária? Significa que o dinheiro que o governoexpropria via impostos excede os seus gastos. O superávit orçamentário nestecaso é apenas um superávit monetário. Um superavit orçamentário do governoproduz o mesmo efeito do que uma política monetária restritiva.

Um superávit orçamentário não abre espaçoautomaticamente para impostos mais baixos. Somente se os gastos do governoforem reduzidos é que surgirá uma redução efetiva dos impostos.

Gastos governamentais mais baixos implicam queos geradores de riqueza terão uma porção maior do conjunto de riqueza à suadisposição. Se, no entanto, os gastos do governo continuarem a aumentar,nenhuma redução efetiva de impostos será possível; pelo contrário, a parcela doconjunto de riqueza à disposição dos produtores de riqueza diminuirá.

Críticos de governos menores argumentarão quenão se pode confiar no setor privado para construir e aprimorar ainfraestrutura do país. No entanto, os americanos podem arcar com a melhoria dainfraestrutura? O árbitro aqui deve ser o mercado livre onde os indivíduos,comprando ou abstendo-se de comprar, decidem sobre o tipo de infraestrutura quevai surgir em função dos recursos disponíveis.

Se o tamanho do conjunto de poupanças não foradequado para oferecer uma infraestrutura melhor, será necessário tempo paraacumular poupanças para poder garantir algo melhor. O acúmulo da reserva depoupança não pode ser feito mais rapidamente aumentando os gastos do governo, eum aumento dos gastos do governo apenas enfraquecerá a reserva de poupança.

– Por Que o Governo não Pode ser um Mutuário Genuíno

Uma das formas que o governo emprega paragarantir os fundos necessários é por meio de empréstimos. Mas como isto podeser? Um mutuário deve ser um gerador de riqueza para poder pagar o empréstimoprincipal mais os juros. No entanto, este não é o caso no que diz respeito aogoverno, pois o governo não é um gerador de riqueza – apenas consome riqueza.Então, como o governo pode, como tomador de empréstimos, sem produzir riqueza,pagar sua dívida? A única maneira de fazer isto é a tomar mais empréstimos domesmo credor – o setor privado gerador de riqueza. Isto equivale a um processopelo qual o governo toma emprestado de você para reembolsá-lo.

Sumário e Conclusão

O governo não é um gerador de riqueza. ARiqueza depende da iniciativa privada para suas fontes de financiamento. Isto,por sua vez, significa que quanto mais o governo gastar, menos poupança estarádisponível para o setor privado gerador de riqueza. Obviamente, isto impede acriação de riqueza e empobrece a economia como um todo. O nível efetivo deimposto, então, é dado pelos gastos do governo – quanto mais o governo pretendegastar, mais poupança desviará do setor privado gerador de riqueza.

Artigo originalmente publicado no MisesInstitute.

Tradução e edição de André Marques.

Autor: Frank Shostak é um associado do MisesInstitute. Sua empresa de consultoria, Applied Austrian School Economics,fornece avaliações e relatórios detalhados dos mercados financeiros e daseconomias globais. Ele recebeu seu diploma de bacharel pela Hebrew University;seu mestrado, pela Witwatersrand University; e seu PhD pela Rands AfrikaanseUniversity. Lecionou na University of Pretoria e na Graduate Business School daWitwatersrand University.

Nota: As opiniões expressas neste artigo nãonecessariamente vão totalmente de acordo com as da Elementum Portugal e dotradutor/editor deste artigo.