De acordo com o Banco de Portugal, em agosto de 2022, a dívida pública na ótica de Maastricht em Portugal teve uma diminuição de € 900 milhões em relação ao mês anterior, totalizando € 278.2 mil milhões. Esta redução refletiu, essencialmente, uma amortização de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV), no valor de € 1.2 mil milhões. Por outro lado, as responsabilidades em depósitos aumentaram € 300 milhões, por via das emissões de certificados de aforro, parcialmente compensadas pelas amortizações de certificados do Tesouro.
A dívida pública na ótica de Maastricht é formada por três componentes: numerário e depósitos constituídos junto das administrações públicas (como os certificados de aforro ou do Tesouro); títulos de dívida emitidos pelas administrações públicas (como obrigações e bilhetes do Tesouro); empréstimos obtidos pelas entidades da administração pública.
Figura 1 – Evolução Mensal da Dívida Pública Portuguesa, em Milhões de Euros
Fonte: Banco de Portugal.
Os depósitos das administrações públicas sofreram um aumento de € 600 milhões. Deduzida desses depósitos, a dívida pública teve uma diminuição de € 1.6 mil milhões em relação ao mês anterior, atingindo € 252.5 mil milhões.
Figura 2 – Variação Mensal da Dívida Pública, por Instrumento
Fonte: Banco de Portugal.
André Marques