{"id":244161,"date":"2023-01-24T12:17:43","date_gmt":"2023-01-24T12:17:43","guid":{"rendered":"https:\/\/elementum.pt\/?p=244161"},"modified":"2023-01-24T12:17:43","modified_gmt":"2023-01-24T12:17:43","slug":"projeto-de-lei-do-estado-de-tennessee-nos-eua-estabeleceria-um-depositario-estadual-de-ouro-e-prata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elementum.pt\/pt-pt\/projeto-de-lei-do-estado-de-tennessee-nos-eua-estabeleceria-um-depositario-estadual-de-ouro-e-prata\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei do Estado de Tennessee nos EUA Estabeleceria um Deposit\u00e1rio Estadual de Ouro e Prata"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei apresentado no senado do Tennessee<\/a>\u00a0tem a inten\u00e7\u00e3o de estabelecer um deposit\u00e1rio estadual de ouro. Isso criaria um local seguro para armazenar metais preciosos e tem o potencial de facilitar o uso di\u00e1rio de ouro e prata em transa\u00e7\u00f5es financeiras no estado e limitar o monop\u00f3lio do Federal Reserve \u2013 Fed (o banco central dos EUA) sobre o dinheiro.<\/span><\/p>\n

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O senador Frank Nicely apresentou o projeto de lei SB150<\/a>\u00a0em 12 de janeiro. A legisla\u00e7\u00e3o estabeleceria um deposit\u00e1rio estadual de metais preciosos que poderia operar \u201cexclusivamente ou n\u00e3o\u201d<\/em> como deposit\u00e1rio de metais preciosos para \u201cservir como custodiante, guardi\u00e3o e administrador de certos lingotes que possam ser depositados no deposit\u00e1rio, que pode ser administrado pelo estado do Tennessee, por uma subdivis\u00e3o pol\u00edtica do estado, ou por um particular, partido ou outra entidade.\u201d<\/em><\/span><\/p>\n

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O deposit\u00e1rio pode ser administrado pelo estado ou operado privadamente de acordo com o estatuto.<\/span><\/p>\n

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O projeto de lei tamb\u00e9m inclui uma cl\u00e1usula que abriria a porta para que as pessoas usassem metais preciosos armazenados no dep\u00f3sito em transa\u00e7\u00f5es cotidianas.<\/span><\/p>\n

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O projeto de lei \u00e9 baseado em uma lei semelhante que foi aprovada no Texas e sancionada pelo governador Abbott<\/a> em 2015. O deposit\u00e1rio do Texas recebeu seus primeiros dep\u00f3sitos no ver\u00e3o de 2018<\/a>. No ano seguinte, o estado isentou metais preciosos nesses deposit\u00e1rios de tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Em 2016, o governador do Tennessee, Bill Haslam, assinou o HJR516<\/a>, uma resolu\u00e7\u00e3o em apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito estadual de barras de ouro. As duas casas do legislativo aprovaram a medida por unanimidade. A legislatura n\u00e3o tomou nenhuma outra a\u00e7\u00e3o por cinco anos. Finalmente, em 2021, a legislatura aprovou um projeto de lei criando uma comiss\u00e3o para estudar a viabilidade de criar um deposit\u00e1rio estadual de ouro.<\/span><\/p>\n

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O relat\u00f3rio da comiss\u00e3o<\/a>\u00a0concluiu que \u201cn\u00e3o parece haver demanda suficiente para que um deposit\u00e1rio de ouro do estado seja vi\u00e1vel\u201d<\/em>. Ele recomendou que o senado do Tennessee deveria \u201cconsiderar uma isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre vendas para moedas e metais preciosos\u201d<\/em>.<\/span><\/p>\n

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O governador Bill Lee assinou um projeto de lei no ano passado revogando o imposto sobre vendas de barras de ouro e prata<\/a>, abrindo as portas para aumentar a demanda e apoiar a ideia de um deposit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Permitir que uma entidade privada opere um deposit\u00e1rio credenciado pelo estado do Tennessee tamb\u00e9m aborda algumas das preocupa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o. Uma empresa privada estaria melhor posicionada para determinar a viabilidade de mercado de um deposit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Um reposit\u00f3rio de ouro cria um caminho para a independ\u00eancia monet\u00e1ria de um estado. \u00c9 por isso que pa\u00edses de todo o mundo incluem ouro em suas reservas. Pa\u00edses ao redor do mundo t\u00eam comprado ouro<\/a>\u00a0para limitar sua exposi\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar americano.<\/span><\/p>\n

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V\u00e1rios pa\u00edses repatriaram algumas ou todas as suas reservas de ouro nos \u00faltimos anos, mais recentemente a Hungria<\/a> e a Rom\u00e9nia<\/a>. No ver\u00e3o de 2017, a Alemanha concluiu um projeto<\/a> para trazer metade de suas reservas de ouro de volta para dentro de suas fronteiras. O pa\u00eds transferiu cerca de US$ 31 mil milh\u00f5es em metal amarelo de volta a partir de cofres na Inglaterra, Fran\u00e7a e Estados Unidos. Em 2015, a Austr\u00e1lia anunciou um plano para trazer metade de suas reservas para casa. A Holanda e a B\u00e9lgica tamb\u00e9m lan\u00e7aram programas de repatria\u00e7\u00e3o<\/a>. At\u00e9 mesmo o estado do Texas estabeleceu um plano<\/a>\u00a0para trazer seu ouro para dentro das fronteiras do estado.<\/span><\/p>\n

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O professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade de Houston, Brandon Rottinghaus, disse que um deposit\u00e1rio estadual poderia ter uma fun\u00e7\u00e3o semelhante para o Texas:<\/span><\/p>\n

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“[Esta \u00e9 uma das] maneiras de tornar o Texas mais autossuficiente e menos vinculado ao governo federal. O impacto financeiro \u00e9 pequeno, mas o impacto pol\u00edtico \u00e9 revelador. [Muitos est\u00e3o] interessados em retornar ao padr\u00e3o-ouro e contornar o Fed da maneira que puderem.\u201d<\/em><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

Em sua declara\u00e7\u00e3o de assinatura<\/a>, Abbot enfatizou a autonomia que o deposit\u00e1rio poderia fornecer ao estado.<\/span><\/p>\n

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“… o Texas Bullion Depository tornar-se-\u00e1 a primeira instala\u00e7\u00e3o estadual desse tipo no pa\u00eds, aumentando a seguran\u00e7a e a estabilidade de nossas reservas de ouro e evitando que os fundos dos pagadores de impostos deixem o Texas para pagar as taxas de armazenamento de ouro em instala\u00e7\u00f5es fora do nosso estado. \u201d<\/em><\/span><\/p>\n

Um deposit\u00e1rio de ouro do estado tamb\u00e9m cria o potencial para a competi\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ao facilitar o uso de ouro e prata nas transa\u00e7\u00f5es comerciais di\u00e1rias. Esta \u00e9 uma parte declarada do plano para o Texas Bullion Depository, no qual o plano do Tennessee \u00e9 modelado.<\/span><\/p>\n

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Em poucas palavras, por meio do deposit\u00e1rio, os texanos poder\u00e3o depositar ouro ou prata e pagar outras pessoas por meios eletr\u00f3nicos ou cheques. Empresas e particulares poder\u00e3o comprar bens e servi\u00e7os usando ativos no cofre da mesma forma que usam dinheiro hoje. Fazer isso tem o potencial de abrir o mercado para o ouro e a prata nas transa\u00e7\u00f5es do dia-a-dia. Por fim, os depositantes poder\u00e3o usar um cart\u00e3o de d\u00e9bito financiado com ouro que converte perfeitamente ouro e prata em moeda fiduci\u00e1ria. Isso permitir\u00e1 que eles fa\u00e7am compras instant\u00e2neas onde quer que cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito sejam aceites.<\/span><\/p>\n

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Ao disponibilizar ouro e prata para transa\u00e7\u00f5es regulares e di\u00e1rias do p\u00fablico em geral, o novo deposit\u00e1rio tem potencial para um efeito de amplo alcance. O professor William Greene disse em um artigo para o Mises Institute<\/a>\u00a0que quando as pessoas em v\u00e1rios estados realmente come\u00e7arem a usar ouro e prata em vez de notas do Federal Reserve, isso efetivamente anularia o Federal Reserve e acabaria com o monop\u00f3lio do governo federal sobre dinheiro:<\/span><\/p>\n

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“Com o tempo, como os residentes do estado usam notas do Federal Reserve e moedas de prata e ouro, o facto de as moedas manterem seu valor mais do que as notas do Federal Reserve levar\u00e1 a um ‘efeito reverso da lei de Gresham’ [Nota do editor: veja o que \u00e9 a lei de Gresham aqui<\/a>] , onde um bom dinheiro (ouro e moedas de prata) expulsar\u00e3o o dinheiro ruim (notas do Federal Reserve).<\/em><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

\u00c0 medida que isso acontece, uma cascata de eventos pode come\u00e7ar a ocorrer, incluindo o fluxo de riqueza real para o tesouro do estado, um influxo de neg\u00f3cios banc\u00e1rios de fora do estado \u2013 \u00e0 medida que as pessoas em outros estados realizam seu desejo [de fazer opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias com ouro e prata] \u2013 e um eventual protesto contra o uso de notas do Federal Reserve para quaisquer transa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/em><\/span><\/p>\n

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A Lei de Gresham afirma que \u201co dinheiro ruim expulsa o bom\u201d<\/em>. Por exemplo, quando o governo dos EUA substituiu as moedas de 25 c\u00eantimos e de dez centavos de prata por moedas feitas principalmente de cobre menos valioso, as moedas baratas tiraram a prata de circula\u00e7\u00e3o. As pessoas acumularam as moedas de prata mais valiosas e gastaram o dinheiro de cobre menos valioso. Facilitar o uso de ouro e prata nas transa\u00e7\u00f5es cotidianas reverte essa lei. A raz\u00e3o pela qual o dinheiro ruim expulsa o bom \u00e9 que os governos colocam barreiras ao uso de dinheiro bom no dia-a-dia. Isso torna mais caro gastar ouro e prata e incentiva o entesouramento. Ao remover barreiras, o ouro e a prata competem com as notas do Federal Reserve. Em um campo de jogo equilibrado, o ouro e a prata venceram o dinheiro fiduci\u00e1rio de curso for\u00e7ado todas as vezes.<\/span><\/p>\n

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Andr\u00e9 Marques<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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