{"id":243970,"date":"2022-12-13T13:40:57","date_gmt":"2022-12-13T13:40:57","guid":{"rendered":"https:\/\/elementum.pt\/?p=243970"},"modified":"2022-12-19T18:47:59","modified_gmt":"2022-12-19T18:47:59","slug":"daniel-lacalle-a-equivocada-proposta-de-limite-de-preco-de-energia-da-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elementum.pt\/pt-pt\/daniel-lacalle-a-equivocada-proposta-de-limite-de-preco-de-energia-da-uniao-europeia\/","title":{"rendered":"Daniel Lacalle | A Equivocada Proposta de Limite de Pre\u00e7o de Energia da Uni\u00e3o Europeia"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 apenas 15 anos, a Uni\u00e3o Europeia produzia mais g\u00e1s natural do que a R\u00fassia exportava, segundo a Energy Information Administration (EIA). Repetir os erros do passado e manter uma pol\u00edtica energ\u00e9tica intervencionista fracassada s\u00f3 pioraria o que j\u00e1 \u00e9 um desastre estrutural.<\/span><\/p>\n

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O custo proibitivo da eletricidade e do g\u00e1s na Europa n\u00e3o \u00e9 resultado de falhas de mercado, mas de uma estrutura de custos completamente insustent\u00e1vel, na qual os consumidores s\u00e3o for\u00e7ados a pagar impostos crescentes, um imposto CO2 oculto, subs\u00eddios e outros custos regulat\u00f3rios. Mais de 60% da conta dom\u00e9stica m\u00e9dia de um pa\u00eds da zona euro \u00e9 composta por impostos e custos regulat\u00f3rios, de acordo com a Eurostat.<\/span><\/p>\n

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Bruxelas n\u00e3o pode transformar \u00e1gua em vinho e, da mesma forma, a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o pode \u201climitar\u201d o pre\u00e7o do g\u00e1s natural e do petr\u00f3leo. \u00c9 quase ir\u00f4nico, mas os l\u00edderes europeus est\u00e3o a passar dias a debater se devem impor um teto ao petr\u00f3leo russo que seria fixado acima do pre\u00e7o atual dos Urais e significativamente acima dos n\u00edveis m\u00e9dios de cinco anos.<\/span><\/p>\n

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A \u00fanica coisa que esses chamados \u201climites\u201d conseguiriam em um mercado global de energia \u00e9 fornecer um subs\u00eddio maci\u00e7o que teria de ser reembolsado posteriormente com tarifas ou impostos mais altos. Na Espanha, j\u00e1 cometeram o erro terr\u00edvel que levou ao que foi chamado de d\u00e9fice tarif\u00e1rio: colocar um teto em uma tarifa e passar a diferen\u00e7a com o pre\u00e7o real para o ano seguinte com juros acrescidos. O que o mecanismo do d\u00e9fice tarif\u00e1rio fez foi perpetuar tarifas mais altas mesmo em per\u00edodos de pre\u00e7os baixos das commodities, \u00e0 medida que o d\u00e9fice tarif\u00e1rio aumentava. O limite de g\u00e1s proposto produziria um d\u00e9fice tarif\u00e1rio compar\u00e1vel, mas em um n\u00edvel enorme, se implementado em toda a Europa.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, em um mercado globalizado e internacional, o \u201climite\u201d criaria enormes incentivos de arbitragem que s\u00f3 beneficiariam a China, que continuaria a comprar commodities russas baratas e a exportar para a Europa seus produtos mais competitivos.<\/span><\/p>\n

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N\u00e3o podemos esquecer que o \u201climite\u201d do g\u00e1s natural em Espanha tem sido uma verdadeira cat\u00e1strofe. Elev\u00e1-lo para a Europa seria pior.<\/span><\/p>\n

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Segundo dados da Enagas, a procura de g\u00e1s natural em Espanha aumentou enquanto diminu\u00eda no resto da Europa, devido ao subs\u00eddio disfar\u00e7ado que o \u201climite\u201d implica. Adicionalmente, o custo da medida para o pa\u00eds aumentou para \u20ac 13 mil milh\u00f5es, segundo o setor el\u00e9trico, que todos os cidad\u00e3os v\u00e3o pagar com impostos mais elevados. Isto levou a uma transfer\u00eancia massiva de fundos para Fran\u00e7a, que beneficia da compra subsidiada energia da Espanha a um pre\u00e7o com desconto, enquanto os consumidores espanh\u00f3is pagam o custo em contas mais altas.<\/span><\/p>\n

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O custo total das exporta\u00e7\u00f5es para a Fran\u00e7a ultrapassou os \u20ac 715 milh\u00f5es (de 15 de junho a 4 de novembro, segundo fontes do setor el\u00e9trico). Adicionalmente, acrescenta-se um aumento significativo das tarifas (+98 \u20ac\/MWh) para os clientes com contratos fixos, convertendo os seus contratos fixos em vari\u00e1veis devido ao subs\u00eddio do pre\u00e7o do g\u00e1s natural.<\/span><\/p>\n

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A cria\u00e7\u00e3o de um d\u00e9fice tarif\u00e1rio, que \u00e9 o que a atual proposta faria para a Europa, implica maiores custos futuros e um maior \u00f4nus da d\u00edvida. Os \u201ccortes\u201d de curto prazo do pre\u00e7o do g\u00e1s e do petr\u00f3leo disfar\u00e7am a realidade, incentivam a demanda e criam uma sobretaxa cujo financiamento resultar\u00e1 em pre\u00e7os e impostos mais altos no futuro.<\/span><\/p>\n

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Um limite europeu de g\u00e1s e petr\u00f3leo n\u00e3o causa nenhum dano \u00e0 R\u00fassia. J\u00e1 dever\u00edamos ter aprendido que, por meio de exporta\u00e7\u00f5es para a China, \u00cdndia e outros pa\u00edses asi\u00e1ticos, a R\u00fassia continua a estabelecer recordes de super\u00e1vit comercial.<\/span><\/p>\n

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Um \u201climite\u201d europeu para o g\u00e1s e o petr\u00f3leo russos seria um subs\u00eddio \u00e0 China \u00e0s custas dos pagadores de impostos europeus.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, ao subsidiar o pre\u00e7o a curto prazo, o limite de g\u00e1s criaria uma demanda artificial e um incentivo perverso. Mais consumo de g\u00e1s natural e a depend\u00eancia de longo prazo de combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o mantidos.<\/span><\/p>\n

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Um limite nos pre\u00e7os do g\u00e1s natural leva a um maior consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis, impostos e contas mais altas, ao mesmo tempo em que penaliza o investimento em energia renov\u00e1vel e uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica competitiva.<\/span><\/p>\n

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O que a Uni\u00e3o Europeia deve fazer ent\u00e3o?<\/span><\/p>\n

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A Uni\u00e3o Europeia necessita de uma pol\u00edtica energ\u00e9tica competitiva que fa\u00e7a uso de todas as tecnologias dispon\u00edveis. Eliminar, atrasar e colocar barreiras burocr\u00e1ticas aos investimentos em seguran\u00e7a da cadeia de suprimentos \u00e9 um luxo que nenhuma na\u00e7\u00e3o pode permitir-se. [O que deve ser feito \u00e9]:<\/span><\/p>\n

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– Utilizar as receitas fiscais extraordin\u00e1rias da UE provenientes da venda de direitos de emiss\u00e3o de CO2 (estimados em mais de \u20ac 20 mil milh\u00f5es na UE para 2022) para baixar as tarifas das fam\u00edlias mais carentes;<\/span><\/p>\n

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– Reduzir os impostos sobre a gasolina e o gas\u00f3leo que ultrapassam os 50% do pre\u00e7o final para os menos afortunados e os pequenos neg\u00f3cios. O mesmo para o g\u00e1s natural, onde os impostos somam mais de 30% da tarifa;<\/span><\/p>\n

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– Reduzir o peso dos custos regulat\u00f3rios inclu\u00eddos nas tarifas dos consumidores. A maior parte desses custos e subs\u00eddios n\u00e3o tem nada a ver com o consumo de energia e devem estar inclu\u00eddos no or\u00e7amento de cada pa\u00eds;<\/span><\/p>\n

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– Prolongar a vida \u00fatil das usinas nucleares e investir em novos reatores;<\/span><\/p>\n

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– Apoiar a energia renov\u00e1vel eliminando o risco regulat\u00f3rio que impacta negativamente a atra\u00e7\u00e3o de capital;<\/span><\/p>\n

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– Apoiar a energia renov\u00e1vel significa garantir as quantidades necess\u00e1rias de l\u00edtio, cobre e cobalto;<\/span><\/p>\n

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– Facilitar os investimentos no desenvolvimento do g\u00e1s natural e levantar a proibi\u00e7\u00e3o da prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s n\u00e3o convencional;<\/span><\/p>\n

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– Fechar contratos de longo prazo com os principais produtores de g\u00e1s natural liquefeito, como fez a China ao fechar seu contrato de 27 anos com o Catar;<\/span><\/p>\n

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– Eliminar os impostos cobrados das empresas de energia. Eles s\u00e3o a chave para investir na seguran\u00e7a do abastecimento;<\/span><\/p>\n

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– Fortalecimento da seguran\u00e7a de abastecimento e estabilidade proporcionada pela energia hidrel\u00e9trica por meio de prorroga\u00e7\u00f5es de contratos e investimentos em mini h\u00eddricas;<\/span><\/p>\n

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– Proporcionar benef\u00edcios fiscais para o investimento em cogera\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

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– Apoiar investimentos de longo prazo em redes e fontes de energia como hidrog\u00e9nio verde com benef\u00edcios fiscais.<\/span><\/p>\n

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A li\u00e7\u00e3o mais importante \u00e9 que a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o resolver\u00e1 uma crise energ\u00e9tica criada pelo intervencionismo adicionando mais burocracia, instabilidade legal e regulat\u00f3ria e penalizando com impostos mais altos aqueles que podem investir em seguran\u00e7a energ\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

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A crise energ\u00e9tica, que j\u00e1 era um problema de alto custo para os cidad\u00e3os europeus em 2019, tornar-se-\u00e1 em breve um problema de pre\u00e7o e abastecimento se a Uni\u00e3o Europeia descumprir essas medidas e continuar a impor pol\u00edticas intervencionistas, aumentando impostos e impondo modelos idealistas e industrialmente invi\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

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Se n\u00e3o for compreendida a necessidade de garantir o abastecimento e a minera\u00e7\u00e3o de cobre, cobalto, l\u00edtio e metais de terras raras (juntamente com a necessidade de fortalecer a energia nuclear, o g\u00e1s natural e a hidrel\u00e9trica) a Uni\u00e3o Europeia deixar\u00e1 de ser dependente da R\u00fassia para ser dependente de R\u00fassia e China.<\/span><\/p>\n

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Artigo originalmente publicado em dlacalle.com<\/a><\/span><\/p>\n

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Tradu\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Marques.<\/span><\/p>\n

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Autor<\/strong>: Daniel Lacalle \u00e9 um economista e gestor de fundos espanhol, autor dos bestsellers Freedom or Equality (2020)<\/a>, Escape from the Central Bank Trap (2017)<\/a>, e Life in the Financial Markets (2014)<\/a>. \u00c9 professor de economia na IE Business School em Madrid.<\/span><\/p>\n

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Nota<\/strong>: As opini\u00f5es expressas neste artigo n\u00e3o necessariamente v\u00e3o totalmente de acordo com as da Elementum Portugal e do tradutor\/editor deste artigo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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