{"id":243605,"date":"2022-09-09T15:52:44","date_gmt":"2022-09-09T14:52:44","guid":{"rendered":"https:\/\/elementum.pt\/?p=243605"},"modified":"2022-10-10T15:44:41","modified_gmt":"2022-10-10T14:44:41","slug":"243605","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elementum.pt\/pt-pt\/243605\/","title":{"rendered":"As Medidas do Governo Portugu\u00eas para Reduzir o Impacto do Aumento de Pre\u00e7os s\u00e3o Inefetivas ou at\u00e9 Prejudiciais \u00e0 Economia"},"content":{"rendered":"

O governo anunciou recentemente algumas medidas<\/a> para atenuar o impacto que o aumento dos pre\u00e7os tem causado \u00e0s fam\u00edlias portuguesas. Por\u00e9m, as medidas v\u00e3o ser pagas pelos pr\u00f3prios benefici\u00e1rios (afinal, nada que o governo faz \u00e9 gratuito, j\u00e1 que tudo o que o governo gasta \u00e9 paga por pagadores de impostos, direta ou indiretamente). Al\u00e9m disto, caso o custo destas medidas (que, segundo o governo, j\u00e1 atinge \u20ac 4 mil milh\u00f5es<\/a>) seja total ou parcialmente financiado com endividamento (visto que a d\u00edvida p\u00fablica portuguesa tende a aumentar<\/a>), as medidas podem at\u00e9 ser inflacion\u00e1rias, caso o Banco Central Europeu (BCE) compre os t\u00edtulos emitidos para financiar estes custos). Medidas semelhantes est\u00e3o a ser discutidas<\/a> ou implementadas<\/a>\u00a0na Alemanha.<\/span><\/p>\n

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Vejamos o exemplos de quatro das medidas anunciadas pelo governo portugu\u00eas.<\/span><\/p>\n

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1-O Governo deve dar cheque de 125 euros a trabalhadores com rendimentos at\u00e9 2700 euros mensais brutos<\/a>. Este valor \u00e9 atribu\u00eddo por indiv\u00edduo e ser\u00e1 pago em outubro. Al\u00e9m disto, o governo deve enviar, independentemente do rendimento da fam\u00edlia, o pagamento extraordin\u00e1rio de 50 euros por cada descendente crian\u00e7a ou jovem que tenham a cargo (para dependentes at\u00e9 aos 24 anos).<\/span><\/p>\n

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2-Redu\u00e7\u00e3o para 6% da taxa de 13% do IVA\u00a0aplicado \u00e0 eletricidade<\/a> a partir de outubro de 2022 at\u00e9 dezembro de 2023. Esta medida deve ser proposta \u00e0 assembleia da rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

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3-Subida das rendas limitadas a 2%<\/a> em janeiro de 2023.<\/span><\/p>\n

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4-Isen\u00e7\u00e3o de 9% dos rendimentos dos senhorios<\/a>\u00a0para os compensar pelo trav\u00e3o nas rendas.<\/span><\/p>\n

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A 1\u00aa medida consiste em apenas o governo tirar dinheiro das pessoas e devolver (ou devolver apenas uma parte). S\u00e3o os pr\u00f3prios trabalhadores que geram riqueza a ser expropriada pelo governo (que devolve uma parte do valor). Al\u00e9m disto, caso estes custos n\u00e3o sejam acompanhados por uma diminui\u00e7\u00e3o de gastos no mesmo valor (ou maior), o governo financiar\u00e1 isto com emiss\u00e3o de d\u00edvida. A emiss\u00e3o de d\u00edvida \u00e9 mais cara ao pagador de impostos do que meramente o financiamento por meio de impostos porque, al\u00e9m de o governo estar a gastar o valor do principal, o pagador de impostos dever\u00e1 pagar pelos juros desta d\u00edvida, direta ou indiretamente (para pagar os juros, o governo, se n\u00e3o cortar gastos, ter\u00e1 de aumentar impostos ou emitir mais d\u00edvidas). Esta 1\u00aa medida \u00e9, na melhor das hip\u00f3teses, inefetiva; na pior, prejudicial aos supostos benefici\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

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A 3\u00aa medida nada mais \u00e9 do que um controlo de pre\u00e7os. E controlo de pre\u00e7os (ou quaisquer outras interven\u00e7\u00f5es do governos em transa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias) prejudicam sempre a parte mais fraca da transa\u00e7\u00e3o (neste caso, os inquilinos). Veja o exemplo do controlo de pre\u00e7os das rendas em Berlim<\/a>.<\/span><\/p>\n

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J\u00e1 as medidas 2 e 4 poderiam ser muito boas (qualquer corte de impostos \u00e9 ben\u00e9fico \u00e0 economia) se fossem acompanhadas por cortes de gastos no mesmo valor (ou maior) do que o valor que o governo deixar\u00e1 de expropriar devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de impostos, pelo mesmo motivo do que mencionei ao comentar a 1\u00aa medida.<\/span><\/p>\n

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Uma nota sobre a 2\u00aa medida: a atual taxa de IVA de 13% (que deve ser reduzida para 6%) \u00e9 aplicada apenas aos primeiros 100 kWh, um valor facilmente ultrapass\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

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Estas medidas podem ser inflacion\u00e1rias? Apenas se estes gastos forem financiados atrav\u00e9s de endividamento e se os t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos para tal forem total ou parcialmente adquiridos pelo BCE. Se os t\u00edtulos forem absorvidos pelo mercado, a emiss\u00e3o de d\u00edvida, por si s\u00f3, n\u00e3o dever\u00e1 ser inflacion\u00e1ria e n\u00e3o deve exercer press\u00e3o sobre os pre\u00e7os.<\/span><\/p>\n

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Por\u00e9m, estas medidas, mesmo que n\u00e3o sejam inflacion\u00e1rias, s\u00e3o prejudiciais \u00e0 economia, pois os gastos governamentais s\u00e3o uma aloca\u00e7\u00e3o de recursos for\u00e7ada e ineficiente (j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o volunt\u00e1rias, n\u00e3o s\u00e3o guiadas por um mecanismo de lucros e preju\u00edzos e acabam por desperdi\u00e7ar recursos). Veja detalhes aqui<\/a>, aqui<\/a> e aqui<\/a>.\u00a0 E, para saber mais sobre o financiamento de gastos do governo e por que uma redu\u00e7\u00e3o de impostos deve ser acompanhada por uma redu\u00e7\u00e3o de gastos, clique aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disto, como mencionei aqui<\/a>, s\u00e3o os mais pobres (os supostos benefici\u00e1rios dos programas de governo) que mais pagam pelos gastos do governo. Os governos fingem que ajudam os pobres, quando, na verdade, est\u00e3o apenas perpetuam a pobreza.<\/span><\/p>\n

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Se o governo realmente quisesse diminuir o impacto do aumento dos pre\u00e7os (que, em grande parte, foi gerado pelos pr\u00f3prios governos da zona euro e pelo BCE<\/a>), faria uma diminui\u00e7\u00e3o de impostos ainda maior, acompanhada de uma equivalente (ou maior) diminui\u00e7\u00e3o de gastos.<\/span><\/p>\n

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Andr\u00e9 Marques<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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