{"id":243591,"date":"2022-08-31T14:57:30","date_gmt":"2022-08-31T13:57:30","guid":{"rendered":"https:\/\/elementum.pt\/?p=243591"},"modified":"2023-04-18T13:07:00","modified_gmt":"2023-04-18T12:07:00","slug":"dbrs-eleva-rating-da-divida-publica-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elementum.pt\/pt-pt\/dbrs-eleva-rating-da-divida-publica-portuguesa\/","title":{"rendered":"DBRS Eleva Rating da D\u00edvida P\u00fablica Portuguesa"},"content":{"rendered":"

A ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco DBRS elevou<\/a> o rating da d\u00edvida p\u00fablica portuguesa de longo prazo de BBB (alto) para A (baixo) e mudou a tend\u00eancia de Positivo para Est\u00e1vel. A DBRS tamb\u00e9m confirmou o rating da d\u00edvida p\u00fablica de curto prazo em R-1 (baixo), com tend\u00eancias est\u00e1veis. Veja aqui<\/a> a tabela de rating da DBRS.<\/span><\/p>\n

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Em maio, a Moody\u2019s manteve<\/a> o rating da d\u00edvida p\u00fablica portuguesa em Baa2 (no n\u00edvel de risco de cr\u00e9dito moderado<\/a>). E, em mar\u00e7o, a Standard & Poor\u2019s tamb\u00e9m manteve o rating<\/a>, neste caso, em BBB (equivalente ao Baa2 da Moody\u2019s<\/a>).<\/span><\/p>\n

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S&P, Moody\u2019s e Fitch (ag\u00eancias americanas)e DBRS (ag\u00eancia canadense) s\u00e3o as principais ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco do mundo. Por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o isentas de erros. Um exemplo \u00e9 o caso dos CDO\u2019s, na bolha imobili\u00e1ria da d\u00e9cada de 2000 nos EUA, explicado pelo economista Leandro Roque<\/a>. Para compreender isto, \u00e9 necess\u00e1rio descrever o processo de securitiza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos imobili\u00e1rios (atrav\u00e9s do qual ativos detidos por Fannie Mae e Freddie Mac eram reunidos e revendidos a investidores e institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e estrangeiras). Por\u00e9m, havia a jun\u00e7\u00e3o de ativos de baixo risco (mutu\u00e1rios com bom hist\u00f3rico de cr\u00e9dito) e de alto risco (mutu\u00e1rios com hist\u00f3rico ruim ou inexistente). Esta jun\u00e7\u00e3o formava o derivado chamado Collateralized Debt Obligation (CDO). Desta forma, estas institui\u00e7\u00f5es aumentaram suas alavancagens e risco de fal\u00eancia, pois detinham, em seus balan\u00e7os, ativos altamente arriscados.<\/span><\/p>\n

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Estes ativos recebiam classifica\u00e7\u00e3o de risco m\u00e1xima, a chamada \u2018grau de investimento\u2019 (S&P, DBRS e Fitch: AAA; Moody\u2019s: Aaa). Estas ag\u00eancias s\u00e3o estritamente reguladas pela SEC (Securities and Exchange Commission, o equivalente a CMVM em Portugal e a CVM no Brasil), com poder para limitar a entrada de concorrentes neste mercado, atrav\u00e9s de longos processos burocr\u00e1ticos-regulat\u00f3rios que impedem o surgimento de concorr\u00eancia. Desta forma, n\u00e3o possuem incentivos para rebaixar as classifica\u00e7\u00f5es de ativos que prejudicariam direta ou indiretamente o governo (como as Mortgage Backed Securities \u2013 MBS\u2019s, ativos hipotec\u00e1rios cuja valoriza\u00e7\u00e3o ocorria em fun\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o monet\u00e1ria) pois \u00e9 este quem permite que operem em um ambiente n\u00e3o concorrencial, sem o qual poderiam perder seus altos lucros. E claro, o mesmo se aplica ao rating das d\u00edvidas p\u00fablicas do governo, que em muitos casos, recebem uma boa classifica\u00e7\u00e3o (em compara\u00e7\u00e3o ao verdadeiro risco que possuem).<\/span><\/p>\n

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Por\u00e9m, isto n\u00e3o tira a relev\u00e2ncia do papel destas ag\u00eancias no mercado financeiro. A classifica\u00e7\u00e3o de risco da d\u00edvida de um pa\u00eds influencia a tomada de decis\u00e3o de investimentos na mesma, sobretudo por parte dos investidores estrangeiros, que t\u00eam em aten\u00e7\u00e3o o comportamento da d\u00edvida devido ao risco que esta representa aos investimentos. Se a d\u00edvida cresce sem uma m\u00ednima sustentabilidade vis\u00edvel, aumentam as chances, por exemplo, de haver mais desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, pois o governo pode vir a n\u00e3o poder arcar com os custos da d\u00edvida (j\u00e1 que a despesa com juros aumenta) e o banco central pode monetiz\u00e1-la, desvalorizando a moeda e diminuindo os retornos reais dos investimentos (sobretudo os de longo prazo, que s\u00e3o mais produtivos e trazem mais crescimento econ\u00f3mico). O rating destas ag\u00eancias tamb\u00e9m influenciam os investimentos por parte de grandes institui\u00e7\u00f5es financeiras e fundos de investimento, pois h\u00e1 certas regula\u00e7\u00f5es que exigem um certo grau m\u00ednimo de rating para que estas institui\u00e7\u00f5es possam investir em determinados ativos.<\/span><\/p>\n

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A DBRS afirma que esta melhoria de rating para Portugal \u00e9 devido ao facto de que (segundo a ag\u00eancia) as vulnerabilidades de cr\u00e9dito para o pa\u00eds ligadas a choques externos est\u00e3o a diminuir e as perspetivas macroecon\u00f3micas est\u00e3o a melhorar. Ap\u00f3s a severa contra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de 8.4% em 2020, o PIB cresceu 4.9% em 2021 e a Comiss\u00e3o Europeia (CE) prev\u00ea que a economia cres\u00e7a 6.5% em 2022. O choque de pre\u00e7os exacerbado pela invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia provavelmente far\u00e1 com que o crescimento estacione durante o segundo semestre do ano. No entanto, afirma a DBRS, a s\u00e9rie de crises n\u00e3o parece ter causado danos de longo prazo \u00e0 economia portuguesa. Espera-se que a d\u00edvida do governo caia abaixo do n\u00edvel pr\u00e9-pandemia de 2019 at\u00e9 2023, um decl\u00ednio de quase 20% do PIB em rela\u00e7\u00e3o ao pico em 2020.<\/span><\/p>\n

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No entanto, segundo a ag\u00eancia, as principais vulnerabilidades incluem d\u00edvida p\u00fablica elevada e potencial de crescimento econ\u00f3mico relativamente baixo. Estas quest\u00f5es podem tornar-se mais dif\u00edceis de gerenciar se as consequ\u00eancias adversas das crises forem duradouras.<\/span><\/p>\n

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A DBRS afirma que os ratings podem ser elevados se as autoridades portuguesas conseguirem aumentar o potencial de crescimento econ\u00f3mico e a resili\u00eancia do pa\u00eds, ou se as autoridades realizarem uma redu\u00e7\u00e3o significativa do r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica. Por outro lado, os ratings podem ser rebaixados se o compromisso com pol\u00edticas macroecon\u00f3micas sustent\u00e1veis \u200b\u200benfraquecer, resultando em uma perspetiva significativamente pior para as finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

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Segundo a ag\u00eancia canadense, a economia portuguesa sofreu uma das maiores contra\u00e7\u00f5es da Europa em 2020 devido a uma queda acentuada do consumo privado e ao colapso do turismo. O lan\u00e7amento efetivo de vacinas, o s\u00f3lido crescimento do emprego, a demanda dom\u00e9stica reprimida e um retorno gradual do turismo alimentaram a recupera\u00e7\u00e3o de 2021, que se estendeu ao primeiro trimestre de 2022, quando o crescimento aumentou 2.5% em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior. Desde ent\u00e3o, o impulso diminuiu. O choque nos pre\u00e7os da energia exacerbado pela invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia pesa sobre a renda e o consumo reais. O a infla\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ao consumidor aumentou 9.4% em julho de 2022. As estimativas apontam para uma pequena contra\u00e7\u00e3o do PIB em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior no segundo trimestre e riscos para o desempenho econ\u00f3mico – ligados a infla\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os mais alta, condi\u00e7\u00f5es de financiamento mais apertadas e fornecimento de energia incerto para Europa \u2013 s\u00e3o elevados para o segundo semestre do ano. No entanto, mesmo que o PIB permane\u00e7a inalterado desde o segundo trimestre, a produ\u00e7\u00e3o de 2022 ainda resultaria em uma taxa de crescimento em torno de 6%. A CE espera que o PIB desacelere para 1.9% em 2023.<\/span><\/p>\n

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A deteriora\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas em 2020, afirma a ag\u00eancia, foi impulsionada por uma redu\u00e7\u00e3o significativa das receitas e v\u00e1rias medidas pol\u00edticas destinadas a apoiar a economia durante a pandemia. A abordagem foi direcionada e resultou em um d\u00e9fice or\u00e7ament\u00e1rio de 5.8% do PIB em 2020. O d\u00e9fice diminuiu para 2.8% em 2021, j\u00e1 abaixo do limite de Maastricht. O governo aprovou recentemente medidas para proteger os consumidores do aumento dos pre\u00e7os da energia, notadamente um teto de 12 meses para os pre\u00e7os da eletricidade (Nota: isto nada mais \u00e9 do que um controlo de pre\u00e7os e n\u00e3o \u00e9 eficiente; veja o porqu\u00ea aqui<\/a>). O Programa de Estabilidade 2022 prev\u00ea um d\u00e9fice de 1.9% do PIB neste ano.<\/span><\/p>\n

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Segundo a DBRS, a despesa tur\u00edstica \u00e9 um componente importante das exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, e o colapso da ind\u00fastria do turismo durante a pandemia pesou nas contas do setor externo de Portugal. Ap\u00f3s sete anos consecutivos de super\u00e1vits, foram registrados d\u00e9fices em conta corrente de 1.2% e 1.1% do PIB em 2020 e 2021, respetivamente. Estes s\u00e3o pequenos em compara\u00e7\u00e3o com os d\u00e9fices de dois d\u00edgitos de Portugal registados antes da crise financeira global e moderados quando se considera a grande contra\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os ligados ao turismo. A diminui\u00e7\u00e3o do excedente de servi\u00e7os foi em grande medida acompanhada por uma diminui\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice de bens. As liga\u00e7\u00f5es comerciais com a R\u00fassia ou a Ucr\u00e2nia s\u00e3o limitadas e provavelmente n\u00e3o afetar\u00e3o contas externas. Nenhum pa\u00eds representa mais de 1% do total das exporta\u00e7\u00f5es portuguesas ou visitantes tur\u00edsticos. O forte desempenho das exporta\u00e7\u00f5es de bens e a recupera\u00e7\u00e3o gradual do turismo dever\u00e3o melhorar o saldo externo nos pr\u00f3ximos anos. O n\u00famero de viajantes em alojamentos tur\u00edsticos do ano at\u00e9 junho de 2022 manteve-se cerca de 20% inferior ao pico pr\u00e9-pandemia. A tend\u00eancia \u00e9, no entanto, melhorar, com o n\u00famero de visitantes no segundo trimestre de 2022 praticamente a corresponder ao n\u00famero de visitantes no segundo trimestre de 2019. Os excedentes das contas externas s\u00e3o fundamentais para reduzir a posi\u00e7\u00e3o l\u00edquida de investimento internacional, que melhorou para -95.9% do PIB em 2021, em rela\u00e7\u00e3o aos -123.8% do PIB em 2014.<\/span><\/p>\n

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A ag\u00eancia tamb\u00e9m afirma que as vulnerabilidades no setor banc\u00e1rio diminu\u00edram. Aumentos de capital colocaram o setor banc\u00e1rio em uma posi\u00e7\u00e3o melhor no in\u00edcio da pandemia, e resultados recentes mostram que a rentabilidade do setor banc\u00e1rio e a qualidade dos ativos melhoraram. Ap\u00f3s atingir um m\u00e1ximo de 17.9% em meados de 2016, a percentagem Non-Performing Loans \u2013 NPL\u2019s (empr\u00e9stimos que s\u00e3o pagos com atraso ou que possuem alta probabilidade de n\u00e3o serem pagos na totalidade) do sistema banc\u00e1rio desceu para 3.6% do total de empr\u00e9stimos no 1\u00ba trimestre de 2022, de acordo com o Banco de Portugal. Os NPL\u2019s entre empresas ca\u00edram para 8% do total de empr\u00e9stimos no 1\u00ba trimestre de 2022, abaixo dos 30.3% no 2\u00ba trimestre de 2016. A qualidade dos ativos permaneceu resiliente apesar do fim das morat\u00f3rias. A dire\u00e7\u00e3o das insolv\u00eancias do setor privado permanece uma inc\u00f3gnita importante, pois a press\u00e3o inflacion\u00e1ria desacelera a economia e aperta as condi\u00e7\u00f5es de financiamento. Da mesma forma, os pre\u00e7os dos im\u00f3veis aumentaram 12.9% no 1\u00ba trimestre de 2022 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, seguindo uma longa tend\u00eancia de crescimento de pre\u00e7os de quase dois d\u00edgitos. A maioria das hipotecas em Portugal s\u00e3o a taxas vari\u00e1veis, pelo que uma subida r\u00e1pida das taxas de juro pode colocar algum stress no sistema. No entanto, a desalavancagem do setor privado na \u00faltima d\u00e9cada e os altos \u00edndices de cobertura banc\u00e1ria mitigam estes riscos.<\/span><\/p>\n

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Andr\u00e9 Marques<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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