{"id":242245,"date":"2021-12-10T12:36:09","date_gmt":"2021-12-10T12:36:09","guid":{"rendered":"https:\/\/elementum.pt\/2021\/12\/10\/pascal-salin-as-gigantes-de-tecnologia-atuais-nao-sao-realmente-monopolistas\/"},"modified":"2022-08-01T12:32:51","modified_gmt":"2022-08-01T11:32:51","slug":"pascal-salin-as-gigantes-de-tecnologia-atuais-nao-sao-realmente-monopolistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elementum.pt\/pt-pt\/pascal-salin-as-gigantes-de-tecnologia-atuais-nao-sao-realmente-monopolistas\/","title":{"rendered":"Pascal Salin | As Gigantes de Tecnologia Atuais n\u00e3o s\u00e3o Realmente Monopolistas"},"content":{"rendered":"

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A competi\u00e7\u00e3o \u00e9provavelmente considerada por todos como um requisito indispens\u00e1vel para o bomfuncionamento econ\u00f3mico de uma sociedade. Na verdade, isto se justifica porquea concorr\u00eancia incentiva os produtores de bens a buscarem as melhores formas desatisfazer os clientes, por exemplo, tentando oferecer-lhes bens de melhorqualidade do que outros, ou bens mais baratos. Mas ainda precisamos saberexatamente do que se trata a competi\u00e7\u00e3o. Existe essencialmente a mesma conce\u00e7\u00e3ode competi\u00e7\u00e3o em termos de opini\u00e3o p\u00fablica e teoria econ\u00f3mica tradicional. Este\u00faltimo prop\u00f5e o que \u00e9 chamado de teoria da competi\u00e7\u00e3o pura e perfeita, e \u00e9 estateoria que se encontra em todos os ensinamentos e em todos os livros did\u00e1ticosde microeconomia. Esta teoria consiste essencialmente em contrastar competi\u00e7\u00e3oe monop\u00f3lio. Considera-se que existe monop\u00f3lio na produ\u00e7\u00e3o de um bem quandohouver um \u00fanico produtor deste bem, em oposi\u00e7\u00e3o a uma situa\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia.Esta teoria tradicional mostra que um produtor, gra\u00e7as \u00e0 sua posi\u00e7\u00e3o demonop\u00f3lio, pode obter um pre\u00e7o mais alto de seus compradores do que em umasitua\u00e7\u00e3o competitiva. O monopolista consegue, assim, otimizar seu lucro (emboraa exist\u00eancia de um pre\u00e7o alto reduza a quantidade vendida). Mas esta abordagemda concorr\u00eancia e do monop\u00f3lio deve ser considerada errada por raz\u00f5es queexplicaremos a seguir.<\/span> <\/p>\n


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Pode ser \u00fatiltomar um exemplo t\u00f3pico, o do GAFA (Google, Amazon, Facebook e Apple). Emgeral, acredita-se que estas empresas s\u00e3o monop\u00f3lios (de acordo com a defini\u00e7\u00e3otradicional) e que, portanto, devem ser implementadas pol\u00edticas econ\u00f3micas paradesafiar ou eliminar esta situa\u00e7\u00e3o, uma vez que se presume que istonecessariamente tenha consequ\u00eancias negativas para os clientes. \u00c9 por isto quealguns governos querem puni-los – pode-se dizer – tentando impor altos impostossobre eles. A Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 imp\u00f4s multas aos produtores do GAFA eatualmente est\u00e1 a tentar estabelecer regula\u00e7\u00f5es para reduzir a chamada posi\u00e7\u00e3ode monop\u00f3lio do GAFA. O mesmo acontece em muitos pa\u00edses, como os EstadosUnidos.<\/span> <\/p>\n


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Na verdade, aexist\u00eancia do GAFA deveria ser usada para desafiar a teoria tradicional deconcorr\u00eancia e monop\u00f3lio, como faremos. Em primeiro lugar, pode-se apontar quea defini\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio (e, portanto, de competi\u00e7\u00e3o) na teoria tradicional \u00e9arbitr\u00e1ria, por v\u00e1rios motivos. Assim, quando dizemos que o produtor de umdeterminado bem \u00e9 um monop\u00f3lio porque \u00e9 o \u00fanico a produzir o bem em quest\u00e3o, \u00e9obviamente necess\u00e1rio definir claramente o bem em quest\u00e3o. Vejamos um exemplo:suponha que haja um \u00fanico produtor produzindo ladrilhos com duas cores; porexemplo, azul e vermelho. Devemos falar de monop\u00f3lio na produ\u00e7\u00e3o de ladrilhosvermelhos e azuis ou devemos antes perguntar se existe monop\u00f3lio ouconcorr\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de ladrilhos? Na verdade, a concorr\u00eancia incentiva osprodutores a fazerem melhor do que os outros e \u00e9 por isto que pode haver um\u00fanico produtor de ladrilhos vermelhos e azuis sem que seja considerado ummonop\u00f3lio.<\/span> <\/p>\n


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A pergunta aseguir, entre outras, tamb\u00e9m pode ser vista como uma cr\u00edtica \u00f3bvia \u00e0 teoriatradicional. Veja o exemplo de um empreendedor inovador que imagina um novoproduto e come\u00e7a a produzi-lo. Ele \u00e9 obviamente o \u00fanico produtor deste produtoe n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para alegar que ele constitui um monop\u00f3lio na produ\u00e7\u00e3o deste produto(quando foi precisamente a concorr\u00eancia que o levou a inovar). \u00c9 poss\u00edvel quemais tarde outros produtores decidam produzir o mesmo produto, e ent\u00e3o dir-se-\u00e1que existe concorr\u00eancia, ao passo que sempre existiu concorr\u00eancia. Este \u00e9 otipo de situa\u00e7\u00e3o que pode ser considerada um pouco parecida com a do GAFA. Odesenvolvimento relativamente recente de t\u00e9cnicas de computador levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3ode produtores considerados monop\u00f3lios pela teoria tradicional.<\/span> <\/p>\n


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Existem muitasraz\u00f5es para acreditar que a teoria tradicional da concorr\u00eancia e do monop\u00f3lion\u00e3o se justifica, raz\u00e3o pela qual considero que s\u00e3o necess\u00e1rias defini\u00e7\u00f5esdiferentes. Assim, defino concorr\u00eancia como uma situa\u00e7\u00e3o em que existeliberdade para entrar em um mercado (ou para criar um novo mercado), enquanto omonop\u00f3lio \u00e9 o resultado de uma restri\u00e7\u00e3o que impede a liberdade de entrar em ummercado (ou de criar um novo mercado). 1<\/span> <\/p>\n


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No entanto, oGAFA pode ser visto como mais uma evid\u00eancia da natureza err\u00f4nea da teoriatradicional. Com efeito, suas atividades existem e s\u00e3o \u00fateis precisamenteporque \u00e9 indispens\u00e1vel ter um \u00fanico produtor de cada uma de suas atividades.Veja, por exemplo, o caso do Google. Esta empresa \u00e9 muito \u00fatil para todas aspessoas do mundo precisamente porque pode fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es queexistem no mundo. Seria muito menos \u00fatil para todos aqueles que procuraminforma\u00e7\u00f5es precisas se houvesse um grande n\u00famero de empresas que pudessemfornecer informa\u00e7\u00f5es (neste caso, cada empresa se especializaria em umdeterminado campo, tornando mais dif\u00edcil para os indiv\u00edduos encontrareminforma\u00e7\u00f5es). Deve-se, portanto, considerar que neste caso \u00e9 imprescind\u00edvel terapenas uma grande empresa no mundo para uma determinada atividade. Al\u00e9m disto,existe liberdade para entrar no mercado e se n\u00e3o houver (ou houver poucas)empresas que ofere\u00e7am os mesmos servi\u00e7os que o GAFA \u00e9 precisamente porque seriaprejudicial.<\/span> <\/p>\n


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[Nota do editor:apesar disto, existem diversos motores de busca, como o Duck Duck Go, StartPage e Qwant. O google \u00e9 o mais usado, mas a abertura existente neste mercadopermite que surjam outros motores de busca semelhantes ou com objetivos maisespec\u00edficos, como a privacidade, que s\u00e3o os casos destes motores citados. \u00c9claro que n\u00e3o h\u00e1 uma liberdade total para entrar neste mercado ou em qualqueroutro atualmente, j\u00e1 que impostos, regula\u00e7\u00f5es, entre outras interven\u00e7\u00f5es dogoverno impedem que haja mais empresas e que as que j\u00e1 existem cres\u00e7am mais.Por\u00e9m, tais interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o, felizmente, grandes o suficiente para tornarcompletamente proibitiva a entrada nos setores do GAFA. E, portanto, h\u00e1concorr\u00eancia. Al\u00e9m disto, mesmo que n\u00e3o houvesse outras empresas, havendoliberdade de entrada, mesmo que pequena, como \u00e9 hoje, a concorr\u00eancia potencial\u2013 ou seja, a potencial entrada de competidores \u2013 tende a impedir que o\u201cmonopolista\u201d haja da maneira que a teoria tradicional descreve o monop\u00f3lio.Veja um exemplo disto com as tentativas monopolistas falhadas do Rockefeller descritas nesta interessante palestra do jurista Andr\u00e9 Luiz Ramos<\/a><\/span>.]<\/span> <\/p>\n


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O Google (mastamb\u00e9m a Amazon) tamb\u00e9m \u00e9 geralmente criticado por oferecer produtos vendidospor empresas comerciais sob o pretexto de que isto \u00e9 prejudicial para outrasempresas comerciais. No entanto, este papel de intermedi\u00e1rio \u00e9 extremamente\u00fatil, uma vez que permite \u00e0s empresas em causa darem-se a conhecer (quase an\u00edvel mundial), ao passo que provavelmente teriam grande dificuldade emanunciar. Tamb\u00e9m \u00e9 muito vantajoso para clientes em potencial ter acesso ainforma\u00e7\u00f5es sobre um grande n\u00famero de empresas comerciais, o que seriaimposs\u00edvel sem o Google e a Amazon.<\/span> <\/p>\n


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Assim, aexist\u00eancia do GAFA resulta do facto de haver liberdade de entrada nos mercadose de ser satisfat\u00f3rio para um grande n\u00famero de pessoas no mundo que cada umadestas empresas de inform\u00e1tica corresponda ao que a teoria tradicionalerroneamente chama de monop\u00f3lios. E \u00e9 injustificado que muitas autoridadespol\u00edticas queiram punir estas empresas ou at\u00e9 mesmo impor o seu desmantelamento(por exemplo, o Facebook est\u00e1 atualmente amea\u00e7ado de desmantelamento nosEstados Unidos) sob o pretexto de que os monop\u00f3lios s\u00e3o prejudiciais e que,portanto, cada um deles deve ser substitu\u00eddo por v\u00e1rias empresas.<\/span> <\/p>\n


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De modo geral,seria altamente desej\u00e1vel n\u00e3o punir empresas como o GAFA, mas abolir as leis eregula\u00e7\u00f5es da concorr\u00eancia baseadas na teoria tradicional, bem comoorganiza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que controlam a concorr\u00eancia. \u00c9 lament\u00e1vel que osgovernos estejam a desperdi\u00e7ar recursos para impor um conceito errado decompeti\u00e7\u00e3o. Obviamente, a Uni\u00e3o Europeia deve deixar de se preocupar com aconcorr\u00eancia, tal como muitos pa\u00edses no mundo.<\/span> <\/p>\n


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Al\u00e9m disto, deacordo com a teoria do monop\u00f3lio e da competi\u00e7\u00e3o proposta acima, um monop\u00f3liodeve ser definido como uma atividade de produ\u00e7\u00e3o em que a restri\u00e7\u00e3o impede aliberdade de entrada. Esta restri\u00e7\u00e3o \u00e9 necessariamente uma restri\u00e7\u00e3o p\u00fablica [Notado editor: restri\u00e7\u00f5es estatais, como impostos, regula\u00e7\u00f5es, infla\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria,ou quaisquer outras interven\u00e7\u00f5es que prejudicam ou at\u00e9 impedem o surgimento e aperman\u00eancia de concorr\u00eancia]. Deve-se, portanto, admitir que n\u00e3o existemmonop\u00f3lios privados (a menos que as autoridades p\u00fablicas concedam um privil\u00e9gioa um produtor proibindo outros produtores de entrar no mercado) e que osmonop\u00f3lios s\u00e3o necessariamente frutos da interven\u00e7\u00e3o estatal. Pode-seconsiderar que a teoria tradicional est\u00e1 errada ao definir competi\u00e7\u00e3o emonop\u00f3lio com base no n\u00famero de produtores de um bem, mas \u00e9 correto enfatizarque um monop\u00f3lio tem consequ\u00eancias danosas. Este \u00e9 realmente o caso dosmonop\u00f3lios p\u00fablicos [Nota do editor: empresas estatais]. Eles podem imporpre\u00e7os muito altos ou, \u00e9 claro, ser financiados por impostos. Claro, pode-se tentardizer que existe competi\u00e7\u00e3o para atividades p\u00fablicas na medida em que membrosdas autoridades pol\u00edticas s\u00e3o eleitos, ou seja, h\u00e1 competi\u00e7\u00e3o para elei\u00e7\u00e3o. Maso facto \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 competi\u00e7\u00e3o para monopolistas.<\/span> <\/p>\n


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Se umaconcorr\u00eancia for devidamente avaliada, deveria ser poss\u00edvel condenar e aboliros monop\u00f3lios p\u00fablicos. Pode-se imaginar, por exemplo, de um ponto de vistaideal, que indiv\u00edduos – produtores ou clientes – teriam o direito de entrar comuma a\u00e7\u00e3o judicial contra monop\u00f3lios p\u00fablicos, por exemplo, indicando qual seriao ganho com a concorr\u00eancia. Por exemplo, pode-se imaginar um recurso legalcontra o monop\u00f3lio p\u00fablico do seguro sa\u00fade que existe em muitos pa\u00edses. Acompeti\u00e7\u00e3o entre empresas privadas de seguro sa\u00fade possibilitaria odesenvolvimento de sistemas mais adequados \u00e0s necessidades do seguro e comfinanciamento mais justo [Nota do editor: veja o exemplo do Brasil de como ainterven\u00e7\u00e3o estatal no mercado de seguros de sa\u00fade prejudica o setor<\/a>.<\/span>]<\/span> <\/p>\n

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1 – Propus estasnovas defini\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia e monop\u00f3lio em meu livro, Competition and FreeTrade (Londres: Routledge, 2017).<\/span> <\/p>\n

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Artigooriginalmente publicado no Mises Institute<\/a><\/span>.<\/span> <\/p>\n


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Tradu\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3ode Andr\u00e9 Marques.<\/span> <\/p>\n


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Autor<\/strong>: PascalSalin \u00e9 autor de onze livros, dezenas de artigos acad\u00e9micos e centenas deartigos nos quais ele explica e desenvolve a ci\u00eancia econ\u00f3mica e defendecorajosamente a liberdade individual.<\/span> <\/p>\n


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Nota<\/strong>: As opini\u00f5esexpressas neste artigo n\u00e3o necessariamente v\u00e3o totalmente de acordo com as daElementum Portugal e do tradutor\/editor deste artigo.<\/span> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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