{"id":241692,"date":"2021-07-26T16:39:31","date_gmt":"2021-07-26T15:39:31","guid":{"rendered":"https:\/\/elementum.pt\/2021\/07\/26\/philipp-bagus-25-anos-depois-no-que-o-euro-tornou-se\/"},"modified":"2022-08-01T12:36:10","modified_gmt":"2022-08-01T11:36:10","slug":"philipp-bagus-25-anos-depois-no-que-o-euro-tornou-se__trashed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/elementum.pt\/pt-pt\/philipp-bagus-25-anos-depois-no-que-o-euro-tornou-se__trashed\/","title":{"rendered":"Philipp Bagus | 25 Anos Depois – No que o Euro Tornou-se"},"content":{"rendered":"

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25 anos atr\u00e1s, em 15 de dezembro de 1995, os 15 chefes de Estado e degoverno da ent\u00e3o UE decidiram em uma reuni\u00e3o do conselho em Madrid nomear afutura moeda comum de \u201ceuro\u201d e introduzi-la em 1\u00ba de janeiro de 1999,inicialmente como moeda escritural [dep\u00f3sitos banc\u00e1rios] a uma taxa de c\u00e2mbiofixa. A introdu\u00e7\u00e3o de moedas e notas ocorreu em 2002. Dinamarca, Gr\u00e3-Bretanha,e Su\u00e9cia, entretanto, mantiveram suas moedas nacionais \u2013 e ainda o fazem hoje.<\/span> <\/p>\n


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Pol\u00f3nia, Rep\u00fablica Checa, e Hungria, as quais se juntaram a EU em 2004,tamb\u00e9m resistiram a trocar o zloty, a koruna, e o forint pelo euro. Desde oin\u00edcio, havia duas vis\u00f5es competitivas a respeito de que tipo de moeda fiduci\u00e1riaa moeda do Banco Central Europeu (ECB) deveria ser (1). O euro foi vendido aoc\u00e9tico p\u00fablico alem\u00e3o como o sucessor do marco alem\u00e3o. A moeda comum n\u00e3odeveria ser usada para financiar diretamente as despesas do governo. Muitosalem\u00e3es temiam que eles teriam de pagar pelas altas d\u00edvidas dos pa\u00edses daEuropa do Sul.<\/span> <\/p>\n


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Assim, o BCE foi contratualmente proibido de adquirir diretamente d\u00edvidasde governos, apesar de aceit\u00e1-las como colateral para empr\u00e9stimos aos bancosdesde o in\u00edcio. Al\u00e9m disto, o tratado de Maastricht, assinado em 1992, prev\u00ea,na cl\u00e1usula de \u201cn\u00e3o resgate\u201d (artigo 125 do tratado de funcionamento da UE -TFUE), que os membros do euro n\u00e3o eram respons\u00e1veis pelas d\u00edvidas de outrosmembros. Theo Waigel (Uni\u00e3o Social Crist\u00e3 [USC]), o ministro das finan\u00e7asalem\u00e3o na \u00e9poca, prometeu que o euro seria t\u00e3o forte quanto o marco.<\/span> <\/p>\n


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Hoje, estamos longe de um euro \u201calem\u00e3o\u201d, j\u00e1 que a vis\u00e3o oposta do papel doeuro ganhou o terreno de forma consistente. Esta vis\u00e3o francesa-italiana (oumediterr\u00e2nea) v\u00ea a pol\u00edtica monet\u00e1ria como um instrumento de fazer os sonhos dapol\u00edtica fiscal tornarem-se realidade. O banco central \u00e9 subordinado aominist\u00e9rio das Finan\u00e7as. Tais convic\u00e7\u00f5es divergentes estavam fadadas a levar atens\u00f5es e conflitos. De facto, enquanto um padr\u00e3o ouro fomenta a colabora\u00e7\u00e3ointernacional e a paz, a moeda fiduci\u00e1ria comum tem sido uma fonte cont\u00ednua deconflitos. O resultado \u00e9 que o euro se tornou sucessivamente mais \u201cmediterr\u00e2neo\u201d.<\/span> <\/p>\n

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A queda em desgra\u00e7a come\u00e7ou em 2010, com o “resgate” direto doestado grego superendividado, quando a cl\u00e1usula de n\u00e3o resgate foi ignorada.Posteriormente, o presidente franc\u00eas Nicolas Sarkozy empurrou o Fundo Europeude Estabilidade Financeira (FEEF), inicialmente tempor\u00e1rio, contra aresist\u00eancia alem\u00e3. O BCE come\u00e7ou, ainda de forma seletiva e tempor\u00e1ria, acomprar t\u00edtulos de governos de pa\u00edses do euro no mercado secund\u00e1rio. Hoje, est\u00e1envolvido em um programa maci\u00e7o de Quantitative Easing, comprando de formasistem\u00e1tica e cont\u00ednua as d\u00edvidas dos governos. Recentemente, o BCE estendeu eexpandiu<\/a> seuprograma de compra de t\u00edtulos em mais \u20ac 500 mil milh\u00f5es\/bilh\u00f5es.<\/span> <\/p>\n


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A Alemanha tamb\u00e9m se op\u00f4s inicialmente \u00e0 etapa seguinte, a transforma\u00e7\u00e3o doEFFE tempor\u00e1rio em um fundo de resgate ilimitado do euro, o Mecanismo Europeude Estabilidade (MEE). O fundo pode emprestar a pa\u00edses do euro que s\u00e3oefetivamente incapazes de se financiar no mercado de capitais. Contra aresist\u00eancia obstinada dos pa\u00edses altamente endividados do Sul, a Alemanhainsistiu que os empr\u00e9stimos do MEE fossem vinculados a condi\u00e7\u00f5es de reformas.<\/span> <\/p>\n


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Al\u00e9m disto, e em troca da aprova\u00e7\u00e3o do MEE, a Alemanha exigiu a ado\u00e7\u00e3o doPacto Fiscal Europeu, que torna mais r\u00edgidas as condi\u00e7\u00f5es do Pacto deEstabilidade e Crescimento. Atrav\u00e9s deste pacto, os pa\u00edses do eurocomprometem-se com um or\u00e7amento estruturalmente equilibrado. Nas fases decrescimento econ\u00f3mico, superavits or\u00e7ament\u00e1rios devem ser gerados paracompensar os d\u00e9fices de at\u00e9 no m\u00e1ximo 3% nas fases de recess\u00e3o. Al\u00e9m disto,quando o n\u00edvel de d\u00edvida de um estado ultrapassa 60% do produto interno bruto(PIB), o governo deve reduzir continuamente o peso da d\u00edvida por meio de superavitsor\u00e7ament\u00e1rios.<\/span> <\/p>\n


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A ideia do Pacto Fiscal Europeu era de for\u00e7ar os membros do euro a p\u00f4r suasfinan\u00e7as p\u00fablicas em ordem para que n\u00e3o houvesse a necessidade de recorrer aoMEE. Em outras palavras, a Alemanha apenas estava disposta a deixar o dinheirode seus pagadores de impostos dispon\u00edvel atrav\u00e9s do MEE para emerg\u00eancias se ospa\u00edses do Sul se comprometessem a p\u00f4r fim a seus grandes gastos eendividamento. A ingenuidade disto \u00e9 \u00f3bvia. O MEE veio, mas as regras do PactoFiscal Europeu n\u00e3o s\u00e3o respeitadas pelos pa\u00edses do Sul<\/span> <\/span>[nota do editor: e por outros pa\u00edses dazona euro tamb\u00e9m, apenas em um grau menor].<\/span> <\/p>\n


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A exist\u00eancia do MEE criou outro ponto de discord\u00e2ncia. A Alemanha e ospa\u00edses fiscalmente mais disciplinados n\u00e3o querem nem sequer usar o MEE,enquanto os pa\u00edses do Sul tentam us\u00e1-lo para seus pr\u00f3prios prop\u00f3sitos. A \u00faltimareforma<\/a> do MEE deve serentendida sob esta luz. Esta reforma permite ao MEE garantir linhas de cr\u00e9ditoprecat\u00f3rias que n\u00e3o s\u00e3o ligadas a condi\u00e7\u00f5es de reformas para Estados\u201ceconomicamente saud\u00e1veis\u201d, levantando a quest\u00e3o \u00f3bvia do porqu\u00ea de um pa\u00edssaud\u00e1vel precisar de uma linha de cr\u00e9dito do MEE. Al\u00e9m disto, ao MEE agora \u00e9permitido ser usado como apoio do Mecanismo \u00danico de Resolu\u00e7\u00e3o (MUR), ao qual aAlemanha resistiu. Isto porque o dinheiro dos pagadores de impostos alem\u00e3espoderia agora ser usado para resgatar bancos estrangeiros.<\/span> <\/p>\n


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Vejamos o seguinte exemplo para compreender a import\u00e2ncia de poder usar oMEE para recapitalizar bancos insolventes: suponha que um banco grego comprout\u00edtulos emitidos por seu pr\u00f3prio governo, e, desta forma, financiou osbenef\u00edcios generosos do estado de bem-estar grego ou projetos armamentistascaros. Agora imagine que o governo grego n\u00e3o pode mais suportar suas d\u00edvidas eque ocorre uma diminui\u00e7\u00e3o do valor das mesmas. Devido a perdas incorridas, obanco grego entra em fal\u00eancia e \u00e9 recapitalizado via MUR. Como uma \u00faltimainst\u00e2ncia, empr\u00e9stimos do MEE tamb\u00e9m podem agora ser usados para esteprop\u00f3sito. Se este \u00e9 o caso, os pagadores de impostos da zona euro, quefinanciam o MEE, pagam, indiretamente, a d\u00edvida do governo grego. Comoresultado da reforma do MEE, o dinheiro dos pagadores de impostos pode serusado para reestruturar o setor banc\u00e1rio dos pa\u00edses do Sul, que generosamentefinanciou os governos destes pa\u00edses. Assim, a reforma \u00e9 outra pequena vit\u00f3riados pa\u00edses do Sul. E, com ela, depois de 25 anos, o euro est\u00e1 a uma dist\u00e2nciaum pouco maior das ideias alem\u00e3s originais sobre o euro. O euro est\u00e1 ainda maismediterr\u00e2neo.<\/span> <\/p>\n


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  1. Para uma hist\u00f3ria detalhada do euro veja meu livro ‘A Trag\u00e9dia do Euro’ (<\/span>Ingl\u00eas-US<\/span><\/a> e <\/span>Portugu\u00eas-BR<\/span><\/a>). <\/span><\/span> <\/li>\n<\/ol>\n

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    Artigo originalmente publicado no Mises Institute<\/a>.<\/p>\n

    Tradu\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Marques.<\/p>\n

    Autor<\/strong>: Philipp Bagus \u00e9 presidente da Elementum Internacional e professor de Economia na Universidade Rey Juan Carlos, em Madrid. Tamb\u00e9m \u00e9 membro do quadro editorial da revista Processos de Mercado<\/a>. \u00c9 autor de diversos livros que incluem A Trag\u00e9dia do Euro (Ingl\u00eas-US<\/a> e Portugu\u00eas-BR<\/a>) e In Defense of Deflation<\/a>. E coautor de Blind Robbery! How The Fed, Banks And Government Steal Our Money<\/a>, Small States. Big Possibilities<\/a> e Deep Freeze: Iceland’s Economic Collapse<\/a>.<\/u><\/a><\/p>\n

    Nota<\/strong>: As opini\u00f5es expressas neste artigo n\u00e3o necessariamente v\u00e3o totalmente de acordo com as da Elementum Portugal e do tradutor\/editor deste artigo.
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