Na sexta-feira passada, a agência declassificação de risco Moody’s manteve o rating da dívida pública de Portugalem Baa2 (no nível de risco de crédito moderado),com perspetiva estável.

Em março deste ano, a Standard & Poor’s(outra agência de classificação de risco americana) também manteve o rating dadívida pública portuguesa. Neste caso, em BBB, nível equivalente ao Baa2 da Moody’s.

Em 17 de setembro de 2021, a Moody’s aumentouo rating da dívida pública portuguesa de Baa3 para Baa2. Naquele momento, aMoody’s justificou este aumento com a expectativa de melhoria do crescimento daeconomia no longo prazo e a confiança de que a dívida pública iria voltar àtrajetória descendente.

A próxima avaliação da dívida públicaportuguesa pela Moody’s está prevista para 18 de novembro deste ano.

S&P, Moody’s e Fitch (agências americanas)e DBRS (agência canadense) são as principais agências de classificação de riscodo mundo. Porém, não são isentas de erros. Um exemplo é o dos CDO’s, na bolhaimobiliária da década de 2000 nos EUA, explicado pelo economista Leandro Roque. Para compreender isto, é necessário descrever o processo de securitização dosempréstimos imobiliários (através do qual ativos detidos por Fannie Mae eFreddie Mac eram reunidos e revendidos a investidores e instituições financeirasnacionais e estrangeiras). Porém, havia a junção de ativos de baixo risco(mutuários com bom histórico de crédito) e de alto risco (mutuários comhistórico ruim ou inexistente). Esta junção formava o derivado chamadoCollateralized Debt Obligation (CDO). Desta forma, estas instituiçõesaumentaram suas alavancagens e risco de falência, pois detinham, em seusbalanços, ativos altamente arriscados.

Estes ativos recebiam classificação de riscomáxima, a chamada ‘grau de investimento’ (S&P e Fitch: AAA; Moody’s: Aaa).Estas agências são estritamente reguladas pela SEC (Securities and ExchangeCommission), com poder para limitar a entrada de concorrentes neste mercado,através de longos processos burocráticos-regulatórios que impedem o surgimentode concorrência. Desta forma, não possuem incentivos para rebaixar asclassificações de ativos que prejudicariam direta ou indiretamente o governo(como as Mortgage Backed Securities – MBS’s, ativos hipotecários cujavalorização ocorria em função da expansão monetária) pois é este quem permiteque operem em um ambiente não concorrencial, sem o qual poderiam perder seusaltos lucros.

Porém, isto não tira a relevância do papeldestas agências no mercado financeiro. A classificação de risco da dívida de umpaís influencia a tomada de decisão de investimentos no mesmo, sobretudo porparte dos investidores estrangeiros, que têm em atenção o comportamento dadívida devido ao risco que esta representa aos investimentos. Se a dívidacresce sem uma mínima sustentabilidade visível, aumentam as chances, porexemplo, de haver mais desvalorização da moeda, pois o governo pode vir a nãopoder arcar com os custos da dívida (já que a despesa com juros aumenta) e obanco central pode monetizá-la, desvalorizando a moeda e diminuindo os retornosreais dos investimentos (sobretudo os de longo prazo, que são mais produtivos etrazem mais crescimento económico).

André Marques