Segundo o Banco de Portugal, em dezembro de 2022, a dívida pública na ótica de Maastricht em Portugal teve uma redução de € 700 milhões em relação ao mês anterior, atingindo € 272.6 mil milhões. Esta diminuição refletiu as amortizações líquidas de títulos de dívida (-€ 2.8 mil milhões). Em sentido contrário, verificou-se um aumento das responsabilidades em depósitos (€ 1.8 mil milhões), designadamente devido às emissões de certificados de aforro (€ 1.9 mil milhões).

A dívida pública na ótica de Maastricht é formada por três componentes: numerário e depósitos constituídos junto das administrações públicas (como os certificados de aforro ou do Tesouro); títulos de dívida emitidos pelas administrações públicas (como obrigações e bilhetes do Tesouro); empréstimos obtidos pelas entidades da administração pública.

Figura 1 – Evolução Mensal da Dívida Pública Portuguesa, em Milhões de Euros

Fonte: Banco de Portugal.

Em relação ao final de 2021, a dívida pública na ótica de Maastricht em Portugal sofreu um aumento de € 3.3 mil milhões. Esta subida resultou, em grande medida, das emissões líquidas positivas de certificados de aforro (€ 7.2 mil milhões), de obrigações e bilhetes do Tesouro (€ 1 mil milhões) e de outros depósitos junto do Tesouro (€ 600 milhões).

Em sentido contrário, destacaram-se as amortizações de obrigações do Tesouro de rendimento variável (- € 3.5 mil milhões) e a redução de certificados do Tesouro (- € 2.6 mil milhões).

Os ativos em depósitos das administrações públicas tiveram uma redução de € 1.6 mil milhões. Deduzida desses depósitos, a dívida pública sofreu um aumento de € 4.9 mil milhões, atingindo € 258.7 mil milhões.

Figura 2 – Variação Anual da Dívida Pública, por Instrumento

Fonte: Banco de Portugal.

A dívida pública totalizou 114.7% do PIB no final de 2022, o que representou uma redução de 10.9% relativamente ao final do ano anterior.

Figura 3 – Dívida Pública em Percentagem do PIB

Fonte: Banco de Portugal.

André Marques